Agência de Notícias
5 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-fera (5), Título de Cidadania Paraibana ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. A homenagem proposta pelo deputado Chico Mendes foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Pessoa. A solenidade contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e dos deputados Anderson […]
4 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (14), Título de Cidadania Paraibana para a Coronel Médica do Quadro de Estado- Maior, Rosemary Tosta Miranda. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença de amigos e familiares da homenageada. A propositura é de autoria do deputado João Gonçalves, que destacou […]
4 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 864/2023, da deputada Camila Toscano, que cria o Programa Amamentação Sem Dor nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados da Paraíba. Durante sessão, os deputados aprovaram também a prioridade para os idosos no serviço de delivery […]
3 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (03), para comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09), instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O evento, proposto pelo deputado Hervázio […]
3 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 147/2023 do deputado Tanilson Soares, instituindo a Rede Estadual de Proteção às Crianças Órfãs do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo do Projeto, de acordo com o parlamentar, além da proteção, é prestar assistência através de atendimento […]
3 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 663/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que propõe a instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial em estabelecimentos públicos e privados destinada a pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno do Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de processamento sensorial. Segundo a […]
3 de outubro de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (3), quatro projetos de lei que visam garantir assistência a pessoas com diabetes. A reunião foi presidida pelo deputado João Gonçalves e contou com a participação dos deputados Chico Mendes, Francisca Motta, Eduardo Carneiro e Júnior Araújo. De […]