19 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 933/2023, de autoria do Governo do Estado, que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. O PL altera a Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, com a finalidade de modernizar a estrutura da […]
19 de setembro de 2023
Neste Setembro Amarelo, a Assembleia Legislativa da Paraíba reforça, ainda mais, sua atuação social e de promoção à saúde mental. Na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o Projeto de Lei 714/2023, que propõe uma política estadual de política estadual de promoção à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras […]
18 de setembro de 2023
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (18), para discutir o Projeto de Lei nº 933/2023, do Governo da Paraíba, que altera a Lei nº 8.186/2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo; redefine a Rede Pública Escolar no […]
18 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde dessa segunda-feira (18), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape. Durante a sessão, ficou definida a criação de um fórum permanente para debater sobre os potenciais da região. A Frente é presidida pela deputada estadual Danielle do Vale. “Muito importante […]
18 de setembro de 2023
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18), o projeto do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada ao Legislativo pelo Governo do Estado referente ao exercício financeiro do ano de 2024. A relatora da […]
16 de setembro de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento de Aluísio Régis, ex-prefeito de Conde. Aluísio faleceu neste sábado (16). Ele foi encontrado inconsciente pela esposa no banheiro de sua casa. Ele sofria de problemas cardíacos. […]
14 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (14), Título de Cidadania Paraibana para a jornalista Sandra Adriana Brandão Macedo. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença de profissionais da imprensa, além de amigos e familiares da jornalista. A propositura foi de autoria do Cabo Gilberto, agora deputado federal, […]