19 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, na sessão desta terça-feira (19), os suplentes de deputado Juscelino do Peixe e Leonice Lopes, ex-prefeita do município de Boa Ventura. Eles assumem as vagas durante o período de licença dos parlamentares Bosco Carneiro e Francisca Motta, ambos dos Republicanos. Leonice Lopes foi empossada durante sessão itinerante da […]
19 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão paraibano. Na penúltima sessão do ano, os deputados apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027, e a Casa de Epitácio Pessoa deu posse à deputada Leonice Lopes. […]
15 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (15), a Comenda de Talento Esportivo Genival Leal de Menezes à atleta Raquel de Farias Lins por sua atuação na área esportiva da Paraíba. A solenidade presidida pelo deputado Alexandre de Zezé foi proposta pelo deputado licenciado Michel Henrique e aconteceu no plenário da Casa […]
14 de dezembro de 2023
Uma semana inteira dedicada a ações educativas sobre o uso de telas por bebês e crianças. Essa é a proposta da Lei 12.980, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial da União (DOE) nesta quinta-feira (14). De autoria do deputado Michel Henrique, a iniciativa institui a Semana da Conscientização e Prevenção sobre […]
14 de dezembro de 2023
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14) os Projetos de Lei n° 1.093/2023 e Lei n° 1.094/2023, encaminhadas pelo governador do João Azevedo, que instituem o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, e que estima a receita e fixa a despesa para […]
14 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei 12.970/2023, que dispõe acerca da reserva de 10% das vagas para pessoas indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba. De acordo com a Lei, que é de autoria da deputada […]
13 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (13), Sessão Solene para concessão do Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao médico Antônio Carneiro Arnaud. A homenagem foi proposta pelo deputado Branco Mendes e aprovada por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Pessoa. Branco Mendes ressaltou a trajetória de relevantes […]