Mais uma proposta da Assembleia Legislativa da Paraíba se tornou lei no Estado. Sancionada pelo Governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (5), a lei 13.030/2024 institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio. De autoria do deputado Chió, a iniciativa […]
A partir de hoje, fica instituída a Campanha de conscientização e prevenção aos riscos do cigarro eletrônico à saúde das crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino do Estado da Paraíba. A Lei 13.025/2024, de autoria da deputada Francisca Motta, foi sancionada pelo Governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira […]
A partir de hoje, o cyberbullying passa a ser um assunto obrigatório durante os eventos festivos e esportivos realizados na Paraíba. A Lei 13.021/2023, de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foi sancionada pelo Governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). […]
3 de janeiro de 2024
Os deputados estaduais da Paraíba apresentaram diversas emendas ao Projeto de Lei nº 1.094/2023, que trata do Orçamento Anual do Estado para o exercício financeiro de 2024. Entre as emendas, destacam-se as que destinam recursos para hospitais e centros médicos de diferentes municípios paraibanos, visando melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde […]
30 de dezembro de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público lamentar o falecimento na manhã deste sábado, 30 de Dezembro de 2023, em João Pessoa, de Dona Inaise Evaristo Trocolli, carinhosamente conhecida como Dona Naná, mãe do Advogado, ex-Deputado e […]
29 de dezembro de 2023
Em 2023, as leis e iniciativas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reforçaram os direitos à saúde e qualidade de vida da população paraibana. Foram quase 1.100 matérias legislativas debatidas em plenário, sendo 85 projetos de lei, focados na redução do risco de doenças, proteção e acesso a serviços de saúde. Entre as iniciativas que […]
29 de dezembro de 2023
O Secretário Geral da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), Thiago Cavalcanti, realizou neste mês de dezembro uma visita institucional ao Senado Federal, em Brasília. Ele foi recebido pelo Secretário Geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, com quem discutiu parcerias e questões relacionadas ao processo legislativo e à tramitação de proposituras […]