Agência de Notícias
19 de janeiro de 2024
A partir de hoje, fica instituído, no âmbito do Estado, o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. A Lei 13.076/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador João Azevêdo […]
19 de janeiro de 2024
Está proibida, a partir desta sexta-feira (19), a divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras por influenciadores digitais domiciliados na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou e o governador do Estado, João Azevêdo, sancionou a Lei 13.075, de autoria do deputado Wilson Filho. A lei estabelece como influenciadores digitais pessoas físicas ou […]
17 de janeiro de 2024
A Escola do Legislativo da Paraíba (Elegis-PB) divulgou, nesta quarta-feira (17), Edital que oferece 60 vagas para o cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para se inscrever, o candidato deve comparecer à sede da Elegis, situada na Rua Desembargador Souto Maior, 77, munido de seus documentos pessoais, no período de 19 […]
16 de janeiro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou Votos de Aplausos aos professores Leide Pricila, Jairo Aires Caluete, Nathália Rosa, Arlindo Ramalho e Marcus Paixão, que foram selecionados para participar da Escola Sirus para Professores do Ensino Médio (ESPEM), que será realizada entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2024, […]
13 de janeiro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, prestigiou, na noite desta sexta-feira (12), o lançamento da 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano. O evento aconteceu funciona numa estrutura montada no estacionamento do antigo Hotel Tambaú, em João Pessoa, e contou com as presenças do governador João Azevêdo; do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e […]
12 de janeiro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou a Comissão Representativa para atuar durante o período de recesso parlamentar, até o final deste mês de janeiro. A Comissão é formada por 24 parlamentares, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Durante o recesso da Casa, as atribuições que competem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) […]
5 de janeiro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo, e publicado no Diário Oficial […]