13 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, na sessão desta quarta-feira (13), o suplente de deputado José Airton Pires de Sousa, que assume vaga deixada pelo deputado Gilbertinho, licenciado por 121 dias para tratamento da saúde. Ambos são do partido União Brasil. Ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe por dois […]
13 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a redução de 100% do valor do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – devido na transmissão ou doação dos imóveis localizados na Zona […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.504, que pede autorização para que o Poder Executivo contrate uma operação de crédito junto ao BNDES até o limite de R$ 800 milhões. De acordo com a mensagem do […]
12 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei 1.308/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que trata do o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) para as pessoas com deficiência no estado. A proposta apresentada pelo deputado Eduardo Carneiro defende a criação […]
12 de dezembro de 2023
A Paraíba conta, agora, com uma Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas da Paraíba. A iniciativa foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12). A lei 12.957/2023, proposta pela deputada Cida Ramos busca, […]
11 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (11/12), para outorgar da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da “Casa de Epitácio Pessoa” – ao artista plástico Clóvis Dias Júnior, proposta pela deputada Camila Toscano, “por suas ações reconhecidamente meritórias em favor do desenvolvimento do Estado”. O evento, […]
6 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, durante sessão solene nesta quarta-feira (6), título de cidadania paraibana à juíza de direito Flávia da Costa Lins. O evento, proposto pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, aconteceu no plenário Casa Epitácio Pessoa e reuniu autoridades, amigos e familiares da homenageada. O presidente Adriano Galdino ressaltou que a […]