Agência de Notícias
13 de março de 2024
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) foi eleita, nesta terça-feira (12), presidente da Rede de Mulheres das Américas, durante reunião da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), realizada em Quebec, no Canadá. O Brasil faz história com a eleição da deputada brasileira que terá a missão de conduzir as mulheres parlamentares das Américas a promover causas […]
12 de março de 2024
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, nesta terça-feira (12), Audiência Pública para discutir o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no estado. A propositura foi de autoria da presidente da comissão, deputada Cida Ramos. A audiência reuniu parlamentares, professores e demais profissionais de Educação. “Realizamos esse debate por […]
12 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu um passo significativo ao lançar a campanha Rompa do Ciclo da Violência. Isto porque os deputados aprovaram nesta terça-feira (12) iniciativas do Poder Legislativo Paraibano para fornecer apoio abrangente para mulheres vítimas de violência e seus filhos, ajudando na saúde, proteção e educação dos envolvidos. Uma das principais […]
12 de março de 2024
No mês da mulher, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), o projeto de Lei 1.413/2023, de autoria do deputado João Gonçalves, que cria o Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua. O PL também inclui medidas como consultas ginecológicas, exames […]
12 de março de 2024
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1701/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, para efeitos legais. A iniciativa foi avaliada e aprovada durante a reunião da comissão, realizada na manhã desta terça-feira (12), com a presença dos deputados João Gonçalves, […]
8 de março de 2024
Marco de luta e resistência a uma grave desigualdade social de gênero, o Dia Internacional da Mulher é uma data simbólica para a reflexão da condição da mulher no Brasil e no mundo. Uma certeza com relação ao tema é de que elas não querem flores, mas respeito, dignidade e direitos iguais aos homens. Em […]
7 de março de 2024
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7) traz a promulgação de uma nova lei que promove avanços significativos em relação aos direitos das estudantes lactantes que frequentam as universidades e faculdades da Paraíba. A Lei 13.082, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, assegura o acesso dessas estudantes a espaços […]