Agência de Notícias
14 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (14), para outorga do título de Cidadã Paraibana à empresária Paula Graziela Miguel Soares da Silva, pelos “relevantes serviços prestados ao estado”. O evento proposto pelos deputados Branco Mendes e Silvia Benjamin aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a […]
14 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, nesta quinta-feira (14), o Título de Cidadania Paraibana ao chef Erick Jacquin durante sessão solene realizada no plenário da Casa Epitácio Pessoa. A proposta foi apresentada pelo deputado Júnior Araújo e aprovada por unanimidade. A solenidade contou ainda com as presenças do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino […]
14 de março de 2024
A partir de agora, os condomínios são obrigados a implantar telas, grades de proteção, muros, pisos antiderrapantes, divisórias, fechamento de valas e buracos, colocação de proteção de antifogo na rede elétrica e qualquer outra medida que possa evitar acidentes em áreas comuns de edifícios. A lei 13.087/2024, proposta pelo deputado Felipe Leitão, foi sancionada pelo […]
14 de março de 2024
O Diário Oficial desta quinta-feira (14) trouxe a sanção da lei 13.086, do deputado Júnior Araújo, que estabelece o “Dia Estadual de Conscientização em favor da Atenção à Psicologia Infantil”. De acordo com a matéria, a data escolhida é o dia 18 de março. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da atenção à […]
13 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (13), para debater a violência contra a mulher na Paraíba. Durante a solenidade, os servidores da Casa Epitácio Pessoa participaram de palestras sobre o tema dentro da programação da Campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência”, que tem o objetivo de alertar e […]
13 de março de 2024
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou parecer favorável à Medida Provisória 331/2024, enviada pelo Governador do Estado à Casa de Epitácio Pessoa. A matéria teve como relatora a deputada Sílvia Benjamin, que votou favorável a que ela vá a Plenário, observando que a Medida Provisória busca […]
13 de março de 2024
A Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de Lei, de autoria do deputado Inácio Falcão, que institui ações de combate a exploração sexual de menores em postos de combustíveis da Paraíba. O parlamentar argumenta que o PL tem como finalidade evitar que postos de combustíveis sejam utilizados com […]