20 de março de 2024
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), 13 projetos voltados para a inclusão a proteção feminina no mercado de trabalho. Entre as iniciativas, destacam-se os PLs 693/2023, da deputada Danielle do Vale; 1343/2023, do deputado Eduardo Carneiro; e 1368/2023, de autoria da deputada Jane […]
19 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão especial para discutir as prerrogativas do Poder Legislativo na construção de políticas públicas e elaboração de projetos de lei. O evento proposto pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, contou com a presença de parlamentares, a participação do procurador-geral da ALPB […]
19 de março de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta terça-feira (19), para debater a falta de atendimento para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) por parte dos planos de saúde. A discussão ocorreu a partir da reivindicação de pais e mães de crianças […]
15 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizou audiência pública, nesta sexta-feira (15), para discutir os avanços do direito do consumidor no estado. O evento proposto pelo deputado Wilson Filho e pelo vereador Odon Bezerra aconteceu em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 […]
15 de março de 2024
Mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba acaba de se tornar lei. Proposta pelo deputado Chico Mendes, a lei 13.097/2024 estabelece diretrizes para garantir assistência integral aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (15), a iniciativa compreende a promoção dos direitos à assistência social, […]
14 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-fera (14), título de cidadania paraibana ao Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A solenidade aconteceu no navio da Marinha ‘Porta-Helicópteros Multipropósito Atlântico’ e reuniu diversas autoridades. A homenagem foi proposta pelo deputado Jutay Meneses. “A […]
14 de março de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (14), para outorga do título de Cidadão Paraibano ao médico cardiologista Otávio Penna Braga, pelos “relevantes serviços prestados ao estado”. O evento proposto pela deputada Silvia Benjamin aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença da secretária-executiva de Segurança […]