Agência de Notícias
9 de outubro de 2013
Os deputados estaduais aprovaram duas Medidas Provisórias, sete projetos de Lei Ordinária e um projeto de Resolução durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As matérias implantam modificações no programa de microcrédito Empreender Paraíba; promovem isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para algumas categorias e asseguram […]
9 de outubro de 2013
O deputado Caio Roberto (PR) foi designado o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 (LOA 2014), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
8 de outubro de 2013
A íntegra do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 (LOA 2014) já está disponível aqui no Portal da ALPB. A Casa também vai realizar audiências públicas para a discussão da matéria com a sociedade.
8 de outubro de 2013
A sessão ordinária desta terça-feira (8) foi dominada por discussões em torno do projeto que trata da isenção fiscal para produtos e serviços destinados a estádios da Copa do Mundo de 2014 e a desoneração dos produtos da cesta básica.
8 de outubro de 2013
Os deputados estaduais ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante o pequeno expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (8), para debater temas relevantes para o Estado. Entre eles, pedidos de audiência pública para debater ações de combate a seca e melhorias na segurança pública na região de Campina Grande, além de apoio à […]
8 de outubro de 2013
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba promove na segunda-feira (14) sessão especial em comemoração aos 40 anos da Embrapa. A solenidade terá início às 15h00, no Plenário Deputado José Mariz.
7 de outubro de 2013
Sensibilizar o Governo Federal a investir 10% da sua receita bruta na Saúde Pública. Este foi o debate da sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa (ALPB) nesta segunda-feira (7) no plenário José Mariz, com o objetivo de discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde. Na ocasião, foi deliberado a produção de um documento com […]