17 de outubro de 2013
Vários temas prevaleceram nos discursos proferidos pelos deputados estaduais, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quinta-feira (17). No entanto, a necessidade da liberação de recursos para o combate a seca, por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/1999, mais conhecida como a ‘PEC do Nordeste’, e o […]
O deputado Ivaldo Moraes (PMDB) apresentou projeto que cria Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento da Energia Solar com a finalidade de promover a racionalização do consumo de energia elétrica e de outras fontes.
16 de outubro de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública através da Frente Parlamentar de Turismo (Parlatur), nesta quarta-feira (16), para discutir soluções sobre a situação dos moradores de ruas que estão ocupando o Largo da Gameleira, na Praia de Tambaú, em João Pessoa. De acordo com as autoridades presentes na reunião, a ocorrência tem […]
16 de outubro de 2013
Vários deputados estaduais ocuparam a tribuna do plenário José Mariz, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), para repercutir sobre o 1º Encontro de Legisladores da Paraíba, promovido pela Assembleia Legislativa (ALPB) e que reuniu vereadores e representantes de mais de 190 municípios do Estado. Os parlamentares também discursaram sobre o Dia Mundial da Alimentação, o […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba analisa projeto de lei, de autoria do deputado Assis Quintans, que visa obrigar hospitais e serviços de atendimento básico de saúde a ter a presença de dentistas no corpo clínico.
15 de outubro de 2013
O 1º Encontro de Legisladores realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (15), realizou no início da tarde a assinatura do Termo de Compromisso entre a Controladoria Geral da União (CGU) e o Poder Legislativo. A parceria tem o objetivo de apoiar as prefeituras e as câmaras municipais para que elas possam implementar a Lei […]
15 de outubro de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu início ao 1º Encontro de Legisladores da Paraíba, na manhã desta terça-feira (15), com palestra e debates em torno da Lei Federal 8.666/1993, mais conhecida como “Lei das Licitações”, que trata do regime de contratos e licitações na administração pública. Na oportunidade, a ALPB ainda formalizou convênio com […]