3 de outubro de 2024
Neste final de semana, os eleitores da Paraíba contarão com uma importante novidade com a gratuidade no transporte intermunicipal. A medida, estabelecida pela Lei 13.319/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem que o custo do transporte seja uma barreira. […]
1 de outubro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba firmou parceria com o Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) para a realização de um conjunto de atividades que fortalecerá a atuação do Poder Legislativo estadual, especialmente em temas relacionados ao direito constitucional, ao federalismo e à autonomia estadual. A reunião que formalizou o início da […]
27 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou um encontro, nesta sexta-feira (27), sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. O evento aconteceu na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetag), em João Pessoa. A iniciativa, idealizada […]
27 de setembro de 2024
Nesta quinta-feira (26), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Campina Grande, deu um importante passo em direção à inclusão e ao acolhimento de estudantes neurodivergentes com a inauguração da Sala de Autorregulação Emocional. O novo espaço é fruto da implementação da Lei 663/2023, de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da […]
25 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais uma etapa de debates sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. Nesta quarta-feira (24), o evento aconteceu na cidade de Santa Luzia, no Sertão do estado. O programa integra uma série de […]
23 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais dois encontros, nesta segunda-feira (23), sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. Os eventos aconteceram nas cidades de São José da Lagoa Tapada e São João do Rio do Peixe, no Sertão […]
A Assembleia Legislativa a provou e o governador do Estado sancionou a Lei nº 13.391, de autoria da deputada Camila Toscano, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18). A nova legislação visa garantir direitos e promover a […]