A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado. A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas do Estado para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas […]
20 de outubro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar profundamente o falecimento de Wilma Maranhão, ex-prefeita de Araruna e irmã do ex-governador José Maranhão. Wilma tinha 81 anos e faleceu neste domingo (20) após complicações de saúde. Ela […]
16 de outubro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (16), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao mestre de artes marciais Shihan Hayashi Kawamura. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos, desportistas, atletas e familiares do homenageado. A prefeita Michele […]
15 de outubro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos. O texto apresentado pelo deputado Chico Mendes foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15). O PL determina que as pessoas portadoras do Lúpus […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, vem a público manifestar sua total solidariedade à suplente de vereadora de Campina Grande, Laryssa Almeida, que recentemente foi alvo de ataques homofóbicos e machistas após anunciar seu posicionamento político no segundo turno das eleições […]
9 de outubro de 2024
Idosos e pessoas com deficiência passaram a ter isenção no pagamento de competições na Paraíba. As duas novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (9). O governador João Azevedo sancionou a lei nº 13.420/2024 que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição para atletas com deficiência, […]
9 de outubro de 2024
Foto: FreepikEm uma ação que promove a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência, o governador João Azevêdo sancionou a lei 13.416/2024, que garante cartão de vacinação em braile para todos os paraibanos com deficiência visual. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9), a iniciativa entra em vigor em 90 dias. Segundo […]