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Agência de Notícias

ALPB realiza sessão especial em alusão ao Outubro Rosa e homenageia ONGs 29 de outubro de 2024

ALPB realiza sessão especial em alusão ao Outubro Rosa e homenageia ONGs

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (29), em alusão ao Outubro Rosa e para outorga do Certificado “Quem Ama Cuida” a Organizações Não-Governamentais, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em benefício das mulheres no Estado. O evento, proposto pelo deputado Adriano Galdino, presidente da Casa, e a Bancada Feminina […]

Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres 29 de outubro de 2024

Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a criação do Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual. Os parlamentares também foram favoráveis à criação de diretrizes para o acompanhamento a mulheres em situação de violência doméstica após sua saída de casas-abrigo. […]

CCJ aprova projeto para combater fraudes virtuais 29 de outubro de 2024

CCJ aprova projeto para combater fraudes virtuais

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu para discutir e aprovar importantes projetos de lei que visam promover a segurança digital e a saúde pública no estado. Entre eles, o PL 2.018/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui a […]

Coral da ALPB participa do II FestCoros com corais de todo o Nordeste 24 de outubro de 2024

Coral da ALPB participa do II FestCoros com corais de todo o Nordeste

O Coral Maestro Pedro Santos, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), participará da segunda edição do FestCoros, evento promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O festival será realizado nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, às 17h, no Auditório Sérgio Guerra, e contará com a participação de nove grupos de corais vindos de diversas regiões […]

23 de outubro de 2024

Creche da Assembleia inicia inscrições de alunos novatos para 2025

As inscrições para novos alunos da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para período letivo de 2025, serão iniciadas na tarde desta quinta-feira (24/10), das 13h00 às 16h30. Na sexta-feira (25/10), as inscrições acontecerão durante a manhã, das 08h00 às 11h00 e a tarde, 13h00 às 16h30. […]

ALPB realiza treinamento com assessores sobre emendas impositivas do PLOA de 2025 22 de outubro de 2024

ALPB realiza treinamento com assessores sobre emendas impositivas do PLOA de 2025

Os assessores de gabinete dos deputados estaduais participaram de um treinamento voltado à elaboração das emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, nesta terça-feira (22). O encontro, promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, teve como objetivo orientar os gabinetes parlamentares sobre o processo técnico e legislativo de elaboração das emendas, visando […]

AGORA É LEI! Empresas são obrigadas a facilitar meios de atendimento para cancelamentos de serviços na Paraíba 22 de outubro de 2024

AGORA É LEI! Empresas são obrigadas a facilitar meios de atendimento para cancelamentos de serviços na Paraíba

A partir do dia 21 de dezembro deste ano, as empresas paraibanas – prestadoras de serviço público ou de utilidade pública, inclusive instituições financeiras – estão obrigadas a dispor de atendimento integral para facilitar o processo de contratação ou cancelamento de produtos e serviços em seus estabelecimentos. A iniciativa tem como finalidade coibir artifícios para […]