Segundo Felipe Leitão, o objetivo é obter a maior adesão da população quanto às medidas emergenciais que se fizerem necessárias...
Emenda acrescenta ao Art. 22 da Constituição o Parágrafo 9º, autorizando prefeitos a delegar aos secretários municipais ou dirigentes de...
Lei 11.713, de autoria do deputado Nabor Wanderley, foi sancionada pelo governador João Azevedo
Em caso de reincidência, os produtos apreendidos poderão ser distribuídos diretamente pelo Poder Público, por meio da rede pública de...
Proposta que homenageia a obra de Antônio Barros e Cecéu é de autoria de Estela Bezerra. Já o deputado Chió...
Terminais obrigados a dispor desse sistema de higienização são os terminais rodoviários, ferroviários, aéreos e marítimos
De acordo com Galdino, no dia 9 de maio o Brasil ultrapassou a triste marca de 10 mil mortes por...