19 de novembro de 2019
Para a deputada Cida Ramos, o conselheiro tutelar tem importância fundamental na proteção e garantida dos direitos das crianças e adolescentes
19 de novembro de 2019
Parlamentares aprovaram ainda projeto de Lei Complementar, nº 11/2019, encaminhado pelo TJPB, que trata da expansão das equipes multidisciplinares no âmbito das varas da Justiça estadual
19 de novembro de 2019
Segundo o texto, o prazo estabelecido é para a realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes já diagnosticados com neoplasia maligna nas unidades do SUS
19 de novembro de 2019
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), a 5ª audiência pública temática para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020, assim como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O evento aconteceu no Plenário Deputado José Mariz, […]
19 de novembro de 2019
Deputados também aprovaram projeto que dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagem a vácuo
19 de novembro de 2019
Órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência. As punições previstas no texto da lei são de 20 a 30 UFR-PB
19 de novembro de 2019
Entrega simbólica da honraria acontece 52 anos após a primeira iniciativa do Pode Legislativo de homenagear o sacerdote, que nunca foi realizada por conta do regime militar