De acordo com a lei, a higienização sanitária do estado da Paraíba deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de hipoclorito de...
Estela ressalta que em nível federal o objeto dessa proposição também foi regulamentado através da portaria nº 758 de 9...
A reunião da CCJ aconteceu por meio de videoconferência e, além da presidente Pollyana Dutra, contou com a participação dos...
Projeto determina que o envio dos resultados para os doadores será feito de forma sigilosa, preferencialmente por meio eletrônico
Na justificativa do projeto de lei, Camila Toscano lembra que as habitações dos povos indígenas e quilombolas abrigam grande número...
Cida Ramos explicou que os 223 municípios da Paraíba podem perder R$ 1,8 bilhão, com impactos significativos, especialmente em regiões...
Com 113 leitos iniciais, sendo quadro de Unidade de Tratamento Intensivo e 119 de enfermaria, a unidade hospitalar atenderá à...