O texto foi encaminhado pelo Governo do Estado e a Comissão que fará a análise será presidida pelo deputado João...
Lei Orçamentária Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
De acordo com o texto, as farmácias e drogarias em funcionamento no estado, ao atender uma mulher que apresente na...
Durante a reunião, os membros da Comissão aprovaram também o PL 1249/2019, de autoria do deputado Chió, garantindo ao aluno...
Não cumprimento dos preceitos da Lei sujeitará às operadoras de plano ou seguro de saúde infratoras à multa de 1.000...
Adriano Galdino ressalta que a Casa sempre tem procurado desenvolver ações que beneficiem os mais velhos
Desde o início do isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o número de pedidas protetivas, expedidas pelo Poder...