A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, devido ao fato do governador do Estado, João Azevêdo, ter silenciado sobre a matéria, e começa a valer a partir da data da sua publicação.
Para se ter uma ideia, em um mês de debates remotos, foram 482 matérias. Nos 30 dias seguintes, esse número é quase três vezes maior, o que representa uma média de quase 20 matérias aprovadas diariamente, entre decretos, vetos, medidas provisórias, projetos de Lei, projetos de resolução e requerimentos.
29 de maio de 2020
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião ordinária, através de videoconferência, para estabelecer diretrizes para a contribuição do Poder Legislativo aos profissionais da cultura da Paraíba por meio da destinação dos recursos, na ordem de R$ […]
Parlamentares paraibanos continuam apresentando propostas para a realização de sessões especiais ao longo do ano
Para não restar dúvida da seriedade do trabalho da Comissão Especial, o documento foi republicado com nova redação para que no texto ficasse mais claro a origem e o destino dos recursos.
28 de maio de 2020
Durante reunião, os participantes enfatizaram a importância de estabelecer o comitê de gestão de crise para dialogar com os órgãos do Estado e regulamentar uma lei que possa diminuir a problemática com os recursos destinados à agricultura familiar
Mesmo com todo trabalho, a ALPB tem atendido aos protocolos de segurança sanitária e obtido bons resultados nas ações realizadas para beneficiar a população paraibana