28 de maio de 2020
Projeto, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovado na ALPB no mês de abril e transformado na Lei 11.686/2020, em vigor desde último dia 12 de maio
A Comissão reforça seu caráter fiscalizatório, mas, sobretudo pedagógico no auxílio aos gestores neste momento de excepcionalidade.
27 de maio de 2020
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta quarta-feira (27), realizada através do sistema de videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 1.746/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que garante aos profissionais de saúde da rede pública estadual e que atuam no enfrentamento direto ao coronavírus (Covid-19) o repasse da gratificação […]
27 de maio de 2020
Deputada avalia que cerca de R$ 110 milhões podem ser arrecadados com os leilões
A pandemia do coronavírus (Covid-19), decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o distanciamento social adotado como forma de frear o avanço do vírus tem feito com que o setor cultural seja gravemente afetado pela crise em todo o mundo. Diante desse cenário de dificuldade para os artistas, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) […]
26 de maio de 2020
De acordo com o texto do projeto, o ajuste deve vigorar enquanto estiver vigente o decreto de calamidade pública estadual. “A matéria trata de medida de largo alcance social, pois, na sua essência, visa apresentar uma solução justa entres as partes envolvidas na relação de consumo durante a pandemia”, justificou o presidente.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou um serviço de teleatendimento médico e psicológico voltado aos servidores da Casa, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A iniciativa, realizada pelo Departamento de Saúde e Assistência Social da ALPB, pretende possibilitar suporte, orientação e acolhimento dos funcionários que desenvolvam a doença e procurarem apoio nesse período de […]