Matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher da ALPB durante reunião remota na tarde desta quinta-feira (25) e...
Na última terça-feira (23), o Governo do Estado publicou decreto suspendendo o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede...
O texto, de autoria do deputado Anderson Monteiro, estabelece multa de 20 (vinte) a 200 (duzentos) Unidades Fiscais de Referência...
De acordo com a proposta, não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto,...
Ricardo Barbosa ressaltou o empenho de todos os deputados membros da CCJ em se comprometerem em apreciar uma pauta tão...
Iniciativa tem como finalidade tornar as escolas da rede pública estadual a primeira via de destinação de materiais e equipamentos...
Estela destacou ainda que “nessa pandemia, fomos mediadores dos interesses do segmento produtivo da economia criativa, que foi o primeiro...