O Projeto de Lei 1.037/2019, do deputado Cabo Gilberto, determina que a cartilha elaborada tenha ampla divulgação nas redes de...
Cida Ramos ressaltou que, em alguns anos, o acesso ao prontuário era de exclusividade do médico
Ana Maria Martins diz que mulheres devem romper o silêncio e denunciar seus algozes
O presidente Adriano Galdino defende que, diante do atual quadro de gravidade da pandemia torna-se extremamente necessário que os estados...
Na ADI movida pela PGR no Supremo relacionada à Paraíba não há pedido de destituição dos atuais componentes da Mesa....
De acordo com o Projeto de Lei, a medida “será adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional...
Deputado aprovaram projeto que estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros...