Para o deputado Ricardo Barbosa, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva revela prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
Ação, proposta pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, foi prontamente acolhida por todos os deputados e funcionários da Casa
O prazo para a apresentação de emendas à LOA começa na próxima segunda-feira (9) e vai até o dia 23...
O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, esclareceu que a partir da aprovação do parecer preliminar tem início o...
A Casa tornou-se a pioneira na realização das sessões e reuniões remota, medida adotada com o objetivo de evitar a...
Nela, as atribuições do vereador são didaticamente explicadas, bem como suas competências e participações em votações de extrema importância para...
De acordo com o texto da lei, fica proibida também a realização do reajuste anual da mensalidade, enquanto vigorar o...