Neste sábado (6), quando é celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, é tempo de lembrar da lei 11.566/19, de autoria do deputado Jeová Campos, e que institui o Teste do Pezinho Ampliado em todo o Estado.
5 de junho de 2020
Presidente da Assembleia, Adriano Galdino, lembrou que a Casa tem se empenhado para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos
5 de junho de 2020
Presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que o diálogo permanente com os empresários é primordial para a retomada de forma segura
Contagem do prazo de validade dos concursos será retomada após o término da vigência do decreto, quando as seleções passam a ter prazos correntes
Na última sessão remota da Assembleia, os parlamentares derrubaram o Veto Parcial do Governo e, nesta sexta-feira (5), o Diário do Poder Legislativo publicou na íntegra o artigo, com os seus parágrafos.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (4), a lei 11.700/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que disciplina o espaço mínimo e o número de pessoas que podem entrar em agências bancárias e casas lotéricas na Paraíba durante a pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa da […]
4 de junho de 2020
MP possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários a algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020