26 de fevereiro de 2025
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa Epitácio Pessoa, emitiu voto de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, ocorrido nesta quarta-feira (26), em João Pessoa. Valberto Cosme de Lira tinha 76 anos e enfrentava problemas de saúde. […]
25 de fevereiro de 2025
Fortalecer a saúde pública estadual e facilitar o acesso da população aos serviços de coleta e doação de sangue, leite materno e cadastro de doadores da medula óssea. Essa é a principal missão da Política Estadual de Ampliação da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, Leite Materno, e Postos de Registros de […]
25 de fevereiro de 2025
Proposta pelo deputado João Gonçalves e aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a Lei 13.566/2025 foi sancionada pelo governador da Paraíba e publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado. A matéria estabelece a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS) e tem […]
20 de fevereiro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (20), proposta pelo deputado Michel Henrique, para discutir a criação, instalação e apresentação da primeira diretoria da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia (APEA). O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos advogados de todo o estado, e […]
19 de fevereiro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.036/2024, que determina a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos e que atendam crianças e adolescentes. O texto apresentado pelo deputado Anderson Monteiro, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19), especifica a necessidade da […]
18 de fevereiro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (18), as Comissões Temáticas da Casa de Epitácio Pessoa. Durante a sessão, conduzida pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também foram eleitos os presidentes e vice-presidentes que comandarão os trabalhos das comissões. Essas instâncias desempenham um papel fundamental na análise e tramitação dos projetos na […]
14 de fevereiro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (14), sessão especial em comemoração ao lançamento do livro ‘Necessário vos é nascer de novo’, da autora Lindalva Alves Maia. A sessão foi proposta pelo deputado estadual João Gonçalves e contou com a presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias […]