Foi sancionada nesta segunda-feira (9) a Lei 14.273/2026, de autoria do deputado Adriano Galdino, que cria o Dia do Veterano...
A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (10) trouxe a publicação da Lei nº 14.274,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislariva da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (9), os nomes do...
A tradição musical que transforma as manhãs de sábado no Centro Histórico de João Pessoa é tema de mais um...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.118/2023 que garante ao consumidor o direito de cancelar...
A Assembleia Legislativa da Paraíba iniciou o mês dedicado à mulher aprovando projetos de lei voltados à promoção de direitos,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.485/2024, de...