Agora é lei: serviços de hemoterapia realizarão testes para a Covid-19 nas amostras de sangue de doadores do Estado
Ato foi publicado na edição desta quarta-feira (28/10) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Ato foi publicado na edição desta quarta-feira (28/10) do Diário Oficial do Estado (DOE)
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, prorrogou, por mais 180 dias, os efeitos da Lei 11.699/2020, de autoria dos deputados estaduais Wallber Virgolino e Wilson Filho, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, estado de calamidade pública, devido à situação de emergência de saúde […]
A matéria garante um tratamento mais humanitário aos beneficiários dos segurados, gerando maior proteção social.
Deputada Cida Ramos se comprometeu a realizar uma reunião com entidades nacionais com a presença de reitores de diversas universidades do país, para dar visibilidade ao manual elaborado pelos estudantes do Piauí
Evento aconteceu na Av. Pedro I, no Centro de João Pessoa, onde a creche está localizada, contou com a participação de alunos e pais
Deputado Nabor Wanderley reforçou a preocupação da Assembleia Legislativa em garantir a proteção e o bem-estar da mulher paraibana
Adriano Galdino salienta que a lei visa a reconhecer o direto ao pleno acesso ao sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros àqueles que, por determinação legal, fazem jus à gratuidade.