7 de outubro de 2020
O texto foi encaminhado pelo Governo do Estado e a Comissão que fará a análise será presidida pelo deputado João Gonçalves.
Lei Orçamentária Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
De acordo com o texto, as farmácias e drogarias em funcionamento no estado, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “x” de batom, deverão encaminhá-la para uma sala segura.
1 de outubro de 2020
Durante a reunião, os membros da Comissão aprovaram também o PL 1249/2019, de autoria do deputado Chió, garantindo ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública da rede estadual
Não cumprimento dos preceitos da Lei sujeitará às operadoras de plano ou seguro de saúde infratoras à multa de 1.000 (mil) Unidades Fiscais de Referências do Estado da Paraíba (UFR-PB) para cada caso apurado
Adriano Galdino ressalta que a Casa sempre tem procurado desenvolver ações que beneficiem os mais velhos
30 de setembro de 2020
Desde o início do isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o número de pedidas protetivas, expedidas pelo Poder Judiciário, cresceu 13,6%. Por isso, a ALPB vem se mobilizando, diariamente, para combater a aceleração da violência doméstica