Agora é Lei: cobrança por perda de ticket de estacionamento é proibida na Paraíba
Para o deputado Ricardo Barbosa, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva revela prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
Agência de Notícias
Em um ano, ALPB doa R$ 650 mil para hospitais que tratam do câncer na Paraíba
Ação, proposta pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, foi prontamente acolhida por todos os deputados e funcionários da Casa
4 de novembro de 2020
Assembleia capacita assessores para elaboração de emendas impositivas da LOA 2021
O prazo para a apresentação de emendas à LOA começa na próxima segunda-feira (9) e vai até o dia 23 deste mês.
29 de outubro de 2020
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual 2021
O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, esclareceu que a partir da aprovação do parecer preliminar tem início o calendário de tramitação da matéria na Casa de Epitácio Pessoa.
Durante pandemia e com sessões remotas, ALPB supera produtividade de anos anteriores
A Casa tornou-se a pioneira na realização das sessões e reuniões remota, medida adotada com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus .
Deputado lança cartilha para orientar população sobre atribuições dos vereadores e auxiliar processo democrático
Nela, as atribuições do vereador são didaticamente explicadas, bem como suas competências e participações em votações de extrema importância para o funcionamento dos municípios, a exemplo do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) .
Agora é lei: planos de saúde estão proibidos de suspender serviços por inadimplência durante estado de calamidade
De acordo com o texto da lei, fica proibida também a realização do reajuste anual da mensalidade, enquanto vigorar o Decreto de Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19).