16 de dezembro de 2020
Conforme o texto do projeto, a execução do plano de assistência à saúde será concedido por meio de celebração de contratos ou convênios firmados entre o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (SINPOL) e as operadoras de plano de saúde.
15 de dezembro de 2020
De acordo com o projeto, o programa terá como objetivo criar mecanismos de enfretamento à crise e viabilizar o diálogo entre representantes dos diversos setores econômicos do Estado e o Poder Público.
15 de dezembro de 2020
A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governo do Estado, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. O […]
14 de dezembro de 2020
Proposta, de autoria do deputado Jeová Campos, teve o aval de todos os membros da comissão. O objetivo é encaminhar o posicionamento dos parlamentares para os representantes do Governo Federal
9 de dezembro de 2020
Natural da cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão, Expedito Pereira chegou à Bayeux na década de 60 junto com sua família. Durante a ditadura militar, fez parte de movimentos estudantis e preso em 1968. Só foi libertado depois da intervenção de Dom Hélder Câmara.
7 de dezembro de 2020
Chio, autor da proposta, ressalta que seu projeto visa promover a inclusão das pessoas com deficiência no contexto social, através de uma atividade física e esportiva
Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE)