Cida Ramos ressaltou que o objetivo do debate é incentivar melhorias para inclusão das pessoas com deficiência, através da reabilitação
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde...
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte...
De acordo com o texto da PEC, a Polícia Penal da Paraíba estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), sessão especial em alusão a Semana Nacional de Trânsito. Na...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um Projeto de Indicação para pleitear junto ao Governo do Estado a criação de...