Assembleia já aprovou 1.235 matérias em 2021 e mantém foco de trabalho em prol dos paraibanos
Casa Epitácio Pessoa tem realizado esforços concentrados durante as sessões, reuniões e audiências, que estão sendo realizados de forma remota
Agência de Notícias
19 de março de 2021
Assembleia concede Troféu Mulher Cidadã à juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
A magistrada está atuando como auxiliar na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que tem competência na área de Violência Doméstica e é uma das Juízas responsáveis pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba.
18 de março de 2021
CCJ da Assembleia limpa pauta e aprecia mais de 800 matérias em menos de um mês
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) bateu o recorde no número de matérias apreciadas este ano. Foram analisados 819 projetos durante seis reuniões realizadas de forma remota. Os membros da CCJ participaram de esforços concentrados com o objetivo de atender a extensa demanda de trabalho encaminhada pelos […]
18 de março de 2021
Assembleia pede apuração rigorosa da morte de empresário por policiais sergipanos
Execução aconteceu após uma suposta operação da Polícia Civil do Estado de Sergipe
Agora é Lei: crianças e adolescentes com suspeita de câncer terão atendimento preferencial na Paraíba
Lei 11.844/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE)
18 de março de 2021
AGORA É LEI: sancionada multa de até R$ 10 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19
A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado da Paraíba. O texto ressalta que o cidadão paraibano que de alguma forma for vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação, precisa ser responsabilizado pelo seu ato.
18 de março de 2021
AGORA É LEI: Sancionada lei que garante ao Governo do Estado comprar vacina contra covid-19
O texto garante que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização e, com isso, não proteja a cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.