26 de março de 2021
Participaram também do encontro a representante da Defensoria Pública da Paraíba, Lydiana Cavalcante; representando a Defensoria Pública da União, Edson Andrade; e o Procurador da República, José Godoy Bezerra.
26 de março de 2021
A lei, segundo o deputado, objetiva, entre outras coisas, “promover melhorias para o setor, gerando emprego, renda e principalmente melhorando as condições de vida do homem do campo, além de impulsionar a economia e o comércio locais”.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, celebrou o repasse de mais de R$ 62 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) para o Ministério da Defesa, que garantirá o pagamento e a retomada da Operação Carro-Pipa em toda região do Semiárido. Para Adriano, essa foi uma luta e uma vitória dos […]
25 de março de 2021
O projeto destaca que aqueles, comprovadamente, envolvidos nesse modelo de irregularidade ficarão impedidos de realizar novos contratos junto ao poder público do Estado da Paraíba, além das sanções já previstas em lei.
O reconhecimento de calamidade pública nesses municípios visa, exclusivamente, o atendimento do artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, que suspende a contagem de prazos e dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no artigo 9º da mesma lei, entre outras medidas.
25 de março de 2021
Ele foi internado no dia 17 de março, no Hospital Pedro I, em Campina Grande, após passar mal durante uma caminhada às margens do Açude Velho.
24 de março de 2021
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino recebeu a confirmação nesta quarta-feira (24) do retorno da Operação Carros-pipa. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em conversa por telefone. “Conversamos por telefone e o ministro me confirmou o repasse dos recursos para que o Ministério da Defesa pague em […]