De acordo com o texto da PEC, a Polícia Penal da Paraíba estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), sessão especial em alusão a Semana Nacional de Trânsito. Na...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um Projeto de Indicação para pleitear junto ao Governo do Estado a criação de...
Projeto de lei estabelece que essas instituições reservarão, em cada concurso seletivo, por turno, no mínimo uma de suas vagas...
Comissão será composta pelos deputados Ricardo Barbosa, como presidente; Cabo Gilberto, na vice-presidência; Buba Germano, como relator; Taciano Diniz, Galego...
De acordo com o projeto, a rede pública de saúde do Estado da Paraíba deverá ofertar a todos os recursos...
Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes...