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Agência de Notícias

Frente Ambientalista da ALPB debate manutenção do Projeto de integração do Rio São Francisco 27 de outubro de 2021

Frente Ambientalista da ALPB debate manutenção do Projeto de integração do Rio São Francisco

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com as Câmaras Municipais de Cajazeiras e de Cachoeira dos Índios. O objetivo do debate foi obter informações sobre a situação das obras da Transposição do Rio São Francisco. no Eixo Norte.

Assembleia aprova Regime de Previdência Complementar no estado da Paraíba 26 de outubro de 2021

Assembleia aprova Regime de Previdência Complementar no estado da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (26),  o projeto de Lei (PL) 3.282/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (CRP) no Estado e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata a Constituição Federal.   […]

Assembleia aprova Criação da Polícia Penal do Estado 26 de outubro de 2021

Assembleia aprova Criação da Polícia Penal do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão híbrida na manhã desta terça-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria a Polícia Penal do Estado. A matéria, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado, foi votada em dois turnos.   O presidente da ALPB, Adriano Galdino, defendeu […]

25 de outubro de 2021

Comissão de Administração da ALPB aprova criação do Regime de Previdência Complementar do Estado

A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião remota, na tarde desta segunda-feira (25), o projeto de lei 3282/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC), fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime […]