25 de outubro de 2021
A Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 35/2021 aprovou, nesta segunda-feira (25), a matéria encaminhada pelo Governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa, que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba. A matéria agora segue para o plenário, para ser apreciada e votada por todos os deputados durante sessão ordinária. O relator da matéria […]
22 de outubro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), audiência pública com o intuito de discutir o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A audiência foi proposta pelo deputado Chió e contou com a participação dos deputados Buba Germano, Cida Ramos, Jeová Campos e Moacir Rodrigues, e da senadora e ex-ministra […]
22 de outubro de 2021
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, dois projetos de lei ordinária de autoria do Governo do Estado de nº 3282/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar da Paraíba, fixando o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência e autoriza a adesão […]
20 de outubro de 2021
A Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em sessão remota, na tarde desta quarta-feira (20), o parecer preliminar do deputado Buba Germano relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado.
20 de outubro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3.211/2021, de autoria do presidente da Assembleia Adriano Galdino, que garante aos alunos da rede pública e privada de ensino da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino […]
19 de outubro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com a Câmara Federa.
19 de outubro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 3.019/2021, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde, como Política de Enfrentamento e Redução dos Impactos provocados por surtos, pandemias, […]