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Agência de Notícias

10 de novembro de 2021

Lei aprovada na ALPB é referendada pelo TJPB e garante atendimento médico integral a autistas

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) referendou a aplicação da lei a Lei 11.782/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, que obriga as empresas privadas, que atuam sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares no âmbito do Estado, a garantir e assegurar […]

10 de novembro de 2021

AGORA É LEI: alunos paraibanos terão bonificação de 10% na nota do Enem

O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei 12.122/2021, que assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino do Estado da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo de avaliação, para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba […]

ALPB promulga Lei que cria a Polícia Penal da Paraíba 9 de novembro de 2021

ALPB promulga Lei que cria a Polícia Penal da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a Emenda Constitucional 48, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional estadual. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção com a presença dos deputados e do governador João Azevedo. O presidente […]