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Efraim Filho aborda importação de médicos, o novo CPC e a Copa no Brasil

O programa Plenário Agora da TV Assembleia deu sequência, nesta segunda-feira (26), à série de entrevistas com os representantes da Paraíba no Congresso Nacional. Desta vez, o deputado federal Efraim Filho (Democratas) foi o entrevistado do apresentador Marcelo José. Ele abordou vários temas interessantes, a exemplo da importação de médicos estrangeiros pelo governo brasileiro, as discussões em torno do novo Código de Processo Civil e a realização da Copa do Mundo no Brasil, entre outros assuntos.

Efraim Filho iniciou a entrevista destacando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55-A, que trata da regulamentação da profissão dos agentes de trânsito, em âmbito municipal. O parlamentar, inclusive, é relator da PEC na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e foi o mediador de seminário sobre o tema, que reuniu profissionais da categoria de cinco estados brasileiros, mais o Distrito Federal, na última sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Os agentes de trânsito são de suma importância para o desempenho das ações de mobilidade urbana e de legislações como a Lei Seca, tão difundida hoje no país. Regulamentar a atividade desses profissionais é defender que eles [os agentes] possuam um currículo mínimo para a sua atividade, ou seja, que sejam capacitados frequentemente pelo poder público para lidar com o nosso cidadão no controle do trânsito”, disse.

Médicos estrangeiros no Brasil

Sobre a importação de médicos pelo governo brasileiro, o deputado democrata afirmou que apenas a chegada desses profissionais não irá solucionar o problema da saúde no Brasil. “Eu sou a favor da chegada dos médicos, porém, sou contra a formula adotada pelo governo. Não faltam só médicos na saúde pública, falta estrutura, pois, não será médico estrangeiro que vai resolver a falta de medicamentos, as filas quilométricas para os exames clínicos, entre outros problemas”, comentou o democrata.

“Os médicos que aqui chegarem vão analisar o cidadão, prescrever um tratamento medicamentoso, exames e, nas condições de hoje em que as pessoas esperam em torno de seis meses para realizar um exame na rede pública, com o aumento da demanda então, devido à chegada desses profissionais, será pior ainda. A saúde brasileira precisa é de investimento financeiro”, argumentou.

Justiça mais ágil

O parlamentar é relator na Câmara dos Deputados do projeto de reformulação do Código de Processo Civil (CPC). Durante a entrevista, ele argumentou que o novo CPC tem por objetivo corrigir falhas na justiça brasileira e acabar com a lentidão do andamento dos processos.

“A população quando olha para a Justiça aponta dois graves problemas: a demora na solução, como eles dizem: quem vai o resultado desse processo são meus filhos, meus netos, ou então é o problema da ineficiência: é o famoso ganha, mas não leva. O novo CPC busca corrigir esses dois problemas com uma linguagem mais simples , além da diminuição do número de recursos e agilidade na entrega dos resultado que o cidadão brasileiro pretende ao buscar a justiça”, explicou.

Copa do Mundo e Transposição

O deputado paraibano ainda criticou os investimentos do Governo Federal nas obras em estádios para a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a realização do evento no Brasil não deverá proporcionará uma boa herança para o país, a exemplo das melhorias nos aeroportos, portos, e ações concretas de mobilidade urbana.

Segundo o deputado, o Governo Federal promove um contraste social no Brasil. Para ele, com prenúncio de conclusão do canal de transposição do Rio São Francisco apenas para o ano de 2015, a população da Paraíba e dos demais Estados – que dependem diretamente da obra para sanar o problema da forte estiagem – acaba prejudicada por omissões neste primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Se investe bilhões na construção de estádios, enquanto que obras importantes como a Transposição de águas do Rio São Francisco caminha a passos lentos. Faltou vontade política da presidenta Dilma com o nosso povo nordestino, sobretudo, aqueles que moram na região do Semiárido, o que é lamentável”, disse Efraim.

Reforma Política e movimentos sociais

Ainda durante a entrevista, o parlamentar se mostrou favorável a temas que integram a proposta de reforma política no Brasil. Ele defendeu o voto facultativo, o mandato executivo integral de cinco anos, o fim do instituto da reeleição e a coincidência na realização dos pleitos eleitorais para cargos executivos e legislativos, em âmbito nacional, estadual e municipal.

“Assim acabaríamos com os gastos públicos com a realização de eleições a cada dois anos. Se aprovada a reforma, teríamos, por exemplo, apenas duas eleições num período de 10 anos”, argumentou. “Além disso, o fim do instituto da reeleição acabaria com o favorecimento evidente dos gestores que estão no exercício do poder. Eu sou a favor de um mandato executivo de cinco anos diretos, sem reeleição. Dá tempo suficiente para o governante deixar a sua marca, o seu legado”, prosseguiu.

O democrata também comentou sobre a onda de manifestações que assolou o Brasil nos últimos meses de junho e julho. Segundo ele, o Brasil está passando pelo chamado “parto social”. “Está nascendo o cidadão brasileiro do século 21, que vai as ruas reivindicar os seus direitos e que resolveu sair da zona de conforto e cobrar melhorias  em todas as áreas da administração pública. Ganha o país e ganha a população com esses protestos”, disse.

Texto: Ângelo Medeiros/ALPB

Fotos: Aguinaldo Mota/ALPB  

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