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Frente de Segurança Pública realiza debate sobre assaltos no transporte

O deputado Domiciano Cabral (Democratas) tomou posse, nesta quinta-feira (22), como presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O ato ocorreu após a sessão ordinária da Casa de Epitácio Pessoa, em solenidade no auditório João Eudes. Na ocasião, também foi promovida segunda mesa temática do Fórum Paraibano de Segurança, que discutiu ações para o combate a assaltos em aeroportos, portos, terminais rodoviários e de integração e transportes coletivos municipais, intermunicipais e interestaduais.

A reunião contou com as presenças do deputado Carlos Batinga (PSC); do diretor executivo da Associação das Empresas de Transporte Coletivo da cidade de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho; do superintendente da Infraero na Paraíba, Alexandre Oliveira da Silva; do major Fabian Borba, do Serviço de Inteligência da Polícia Militar; de representantes do Fórum Paraibano de Segurança; entre outras autoridades.

“É com muita satisfação que, enfim, anunciamos a institucionalização da nossa Frente Parlamentar de Segurança Pública, instrumento que terá utilidade no combate à violência e a criminalidade no Estado da Paraíba, que terei o privilégio de presidir a partir de agora”, disse Domiciano Cabral, após tomar posse no cargo.

Ainda de acordo com o deputado, o grupo tem o objetivo de discutir e sugerir ações concretas para combater os altos índices de criminalidade que assolam a Paraíba e os demais estados da federação, principalmente, em relação aos crimes contra instituições financeiras, que, segundo ele, são as responsáveis pelo maior número de ocorrências cometidas pelo crime organizado. “Para isso, já elaboramos propostas sobre o controle eficaz dos explosivos, bastante utilizados nos assaltos a agências bancárias e a criação de câmaras de segurança externa nas instituições do tipo, entre outras propostas viáveis e com baixo custo efetivo”, comentou Domiciano.  

O deputado Carlos Batinga defendeu que as ações da Frente Parlamentar de Segurança sejam permanentes. “Todas as pesquisas mostram que a ausência de segurança pública é um dos principais problemas apontados pela sociedade. Portanto, é preciso que as atividades desse grupo de trabalho sejam frequentes, com o objetivo de discutir e de ouvir a população. O nosso objetivo é receber informações, promover estudos de ações e apontar melhorias para a segurança. Só assim será possível uma melhor qualidade de vida ao nosso cidadão”, disse.

Mesa temática

Ainda durante a reunião, foi promovida a segunda mesa temática do Fórum Paraibano de Segurança. Na pauta, a criação de medidas emergenciais de segurança contra assaltos em terminais rodoviários e de integração; em transportes coletivos municipais, intermunicipais e interestaduais; e em aeroportos e portos.

O deputado Domiciano Cabral apresentou aos membros da mesa o projeto de Lei 1615/2013, de sua autoria, que cria a legislação específica para sistema de monitoramento de segurança nos equipamentos do tipo. “Faz-se necessária à criação desta Lei, que propicia recursos de alta tecnologia e facilidade na identificação dos assaltantes, auxiliando assim, a prisão dos mesmos. É do conhecimento de todos, o número de assaltantes identificados pelo uso do sistema de segurança com micro-câmeras em bancos e hotéis e estabelecimentos comerciais, portanto, é de vital importância a extensão desse serviço a ônibus e terminais de passageiros da Paraíba”, justificou.

Os representantes da Infraero e da AETC-JP, entre outras instituições presentes receberam uma cópia do projeto de Lei para análise. Eles terão que apresentar sugestões de emendas até a próxima quarta-feira (28), antes que a proposta seja encaminhada para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB.

“Tudo quanto for para reflexão sobre o drama que a sociedade tem vivido em relação à segurança pública é válido. Parabenizei o deputado por essa iniciativa, pois, estamos vivendo em estado de apreensão permanente, e isso não é só nos ônibus, é em qualquer lugar. Precisamos realmente parar, refletir e buscar que medidas precisam ser encaminhadas para combater a esse mal”, disse Mário Tourinho.

Primeiros resultados

Também foi apresentado o relatório do Fórum de Segurança da Paraíba, elaborado após intensa pesquisa promovida ao longo de seis meses. No documento, estão os resultados da primeira mesa temática, que abordou o tema “Segurança x assaltos a bancos, terminais bancários, transportes de valores, caixas eletrônicos e casas lotéricas”.

Em anexo, 16 projetos de Lei e dois projetos de Resolução, além de três emendas ao orçamento do Estado, para o ano de 2014. “Essas medidas são destinadas à compra de equipamentos de alta tecnologia para o combate a criminalidade e, em especial, as quadrilhas chamadas de ‘novo cangaço’ pela imprensa do sul do país”, explicou Domiciano Cabral.

“Ouvimos pessoas da segurança, instituições financeiras, estivemos em São Paulo para conhecer o aparato de segurança que as instituições bancárias de lá executam, e tivemos a informação que eles investem por ano R$ 10 bilhões em segurança. Além disso, observamos que eles priorizam não só o combate de ações criminosas, como também aquelas cometidas, via internet. Tudo isso está nesse relatório que ajudará o Estado nessa árdua batalha”, comentou.

Sobre a Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Social da ALPB tem o objetivo debater os problemas da violência no Estado e as políticas voltadas para a segurança da população paraibana. Além de Domiciano Cabral e Carlos Batinga, o grupo é composto pelos deputados Edmilson Soares (PEN), Trócolli Júnior (PMDB), Toinho do Sopão (PEN), Janduhy Carneiro (PEN), Vituriano de Abreu (PSC), Aníbal Marcolino (PEN), Gervásio Maia (PMDB), Francisco de Assis Quintans (Democratas), Arnaldo Monteiro (PSC), Anísio Maia (PT) e Branco Mendes (PEN).

Texto: Ângelo Medeiros

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