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Professora da UFPB ministra aula sobre processo legislativo na ALPB

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos realizou atividade, na tarde desta segunda-feira (15), com a professora Doutora Ana Lia Vanderlei de Almeida, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e da Faculdade de Direito de Santa Rita (PB).

Na oportunidade, a professora ministrou aula sobre “Introdução ao Direito 2” para os estudantes da Faculdade de Direito de Santa Rita. O grupo foi recepcionado no Plenário “Deputado José Mariz”, pela consultora legislativa  e chefe do Departamento de Auxílio às Comissões, Carolina Soares; o diretor de Plenário e Protocolo, João Malvino; e pelo assessor parlamentar Rauny Aguiar, do gabinete da deputada Cida Ramos, presidente da Comissão.

Sobre o encontro, Carolina Soares disse que é sempre motivo de muita satisfação para os servidores da Assembleia Legislativa poder relatar suas experiências e o funcionamento da Casa para os visitantes. Ela lembra que a ALPB tem um programa que é capitaneado pela Mesa Diretora, tendo à frente o presidente Adriano Galdino, intitulado “Conhecendo o Legislativo”, que foi criado exatamente para atender este tipo de atividade.

“O programa foi implanta com o objetivo de tentar aproximar, cada vez mais, o Poder Legislativo Estadual da população paraibana, para que todos possam ter a oportunidade de vir aqui, de conhecer, de acompanhar o que acontece aqui, durante as sessões plenárias, durante as reuniões de comissões, audiências públicas. Enfim, todas as atividades da Casa”, observou.

A professora Ana Lia, que ministra aulas de Introdução ao Direito 1 e 2, disse que a turma está trabalhando em sala o conteúdo da legislação como fonte do Direito. “Então, em sala eu já apresentei para eles como que é o processo legislativo do artigo 59 da Constituição, as espécies normativas, as fases do processo legislativo, uma coisa assim por cima. Aí trouxe eles para a gente fazer, ver como que isso funciona na prática no Legislativo Estadual, com a ajuda do mandato da deputada Cida Ramos, que também ajudou para promover essa atividade”, disse.

A estudante Raíssa Cristina da Silva Gomes Oliveira lembrou que o curso de Direito é bastante teórico e uma atividade como a visita a ALPB é muito enriquecedora. “É um privilégio poder ter uma oportunidade tão prática onde a gente pode conhecer os diversos sistemas jurídicos que existem e o processo legislativo não poderia ficar de fora disso, já que é algo que nos representa e representa nossas vontades e desejos diretamente”, declarou.

Os estudantes percorreram diversos setores da Casa Epitácio Pessoa, onde foram recepcionados por servidores e assessores, que deram rápidas explicações sobre as suas atribuições.

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