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ALPB realiza sessão especial para discutir transporte público

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na manhã desta terça-feira (30), para debater as questões relacionadas ao transporte público em João Pessoa e Região Metropolitana. A reunião, solicitada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), contou com a participação de representantes dos movimentos sociais, estudantes e sindicalistas para discutir a concessão do passe-livre estadual e a proposta de “terceirização” dos terminais rodoviários do Estado.

Além do presidente Ricardo Marcelo, compuseram a mesa da solenidade o secretário de Governo, Adriano Galdino, representando o governador Ricardo Coutinho (PSB); o diretor de Planejamento da Semob, Adalberto Araújo, representando o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; a diretora de Transportes do DER, Nilza Magalhães; o diretor institucional da Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho; o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros da Paraíba (Setrans/PB) José Augusto Morosini; e os representantes do Movimento Passe-livre (MPL) Damacieudo Dantas e Tárcio Teixeira.

Também participaram da sessão os deputados Anísio Maia (PT), Branco Mendes (PEN), Raniery Paulino (PMDB), Vituriano de Abreu (PSC), Carlos Batinga (PSC), Lindolfo Pires (Democratas), Hervázio Bezerra (PSDB), Gervásio Maia (PMDB), Ivaldo Moraes (PMDB), Janduhy Carneiro (PEN), Carlos Dunga (PTB), Caio Roberto (PR), Frei Anastácio (PT), Armando Monteiro (PSC), José Ademir (PEN), Domiciano Cabral (Democratas) e João Henrique (Democratas).

No início da sessão, o presidente Ricardo Marcelo destacou que o objetivo da Casa de Epitácio Pessoa é fazer a mediação entre as partes envolvidas no processo, defendo o bom debate e o que bom senso prevalecer, tanto na questão do passe-livre, quanto na área de mobilidade e terceirizações dos terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande, que segundo ele, precisa de investimentos imediatos do Governo do Estado.  “Podemos chegar a um denominador comum, onde a sociedade seja beneficiada. O usuário tem que ser tratado de forma humana, não sei se a terceirização é o caminho, ou o investimento do poder público”, destacou.

Ricardo Marcelo também revelou defender o passe-livre, pois já existem recursos da União, do Governo do Estado e das prefeituras para serem investidos no setor e a concessão não vai acarretar nenhum prejuízo. “O passe livre é fundamental e importante e com essa união de todos, do governo federal, estadual e municipal é possível e não vai acarretar prejuízo, já que existem recursos oriundos do poder público”, disse.

Passe-livre estadual
O representante do Movimento Passe-livre Damacieudo Dantas cobrou que o Governo do Estado implante imediatamente o passe-livre na rede estadual. Segundo ele, Goiás já implantou e dá demonstração que o beneficio é viável. Damacieudo criticou a postura do governador Ricardo Coutinho de não receber a liderança do movimento. “Queremos que o governador abra as portas do Palácio para receber nosso movimento”, afirmou.

Já Marcelo Lima, também integrante do Movimento Passe-livre, parabenizou a ALPB pela sessão. “É louvável esta iniciativa do presidente Ricardo Marcelo de abrir as portas da Assembleia Legislativa para receber e dialogar com o movimento passe-livre. É importante este poder abrir as portas para população”, afirmou. Marcelo também repudiou a postura do governador Ricardo Coutinho, que segundo ele, sequer quer dialogar com o movimento. “Ele desconsidera, desrespeita a vontade do povo. Mas, não vamos arredar um dia sequer os pés das ruas”, declarou.

O diretor de planejamento da Semob, Adalberto Araújo, que representou o prefeito Luciano Cartaxo, disse que o posicionamento da prefeitura é de reformulação do Conselho Tarifário, com representação do movimento passe livre, e conseqüente abertura da planilha dos custos das planilhas de passagens. Com relação ao passe livre, Adalberto disse que é favorável a abertura do debate dentro do Conselho, pois entende que com as discussões entre os governos Federal, estadual e municipal e a população é possível oferecer melhores serviços e até mesmo a concessão da gratuidade.

Já o diretor da AETC-JP, Mário Tourinho, disse que defende a racionalidade da discussão. “O ideal é que todos andassem de graça nos ônibus, mas não vai haver receita para arcar com as despesas das empresas. Então, defendemos a racionalidade. O governo que conceder o passe livre tem que identificar a fonte que vai pagar”, sustentou.

“Terceirização” dos Terminais Rodoviários
Com relação à terceirização dos terminais rodoviários, a diretora de Transportes do DER, Nilza Magalhães, negou que a intenção do Governo seja privatizar os equipamentos. Segundo ela, o que acontecerá será a concessão dos terminais para serem administrados por empresas privadas, mas o Estado tendo o direito de cassar a concessão, quando o serviço não estiver sendo bem desempenhado.

Nilza também destacou que como técnica, trabalhando na área de transportes desde 1983, considera como inviável que o Estado mantenha a administração dos terminais, pois vem acumulando prejuízos na gestão. Segundo ela, mensalmente a o déficit administrativo é de mais R$ 95 mil, já que a despesa com os dois terminais é de R$ 2,7 milhões, enquanto a receita é de apenas R$ 2,6 milhões.

Encaminhamentos

No final da sessão, o representante do Movimento Passe-livre Tarcio Teixeira sugeriu que dois pontos de todas as discussões fossem levados adiante. Primeiro a inserção de um representante do MPL e da ALPB no Conselho Tarifário e que a Casa de Epitácio Pessoa solicite as planilhas de custos das empresas de ônibus e, conseqüente, formar uma comissão para analisar as contas do transporte público.