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ALPB debate violência nas redes de educação pública e privada da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (7), sessão especial com o objetivo de debater índices de violência nas redes de educação pública e privada da Paraíba. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de estudantes, educadores sociais, professores, conselheiros tutelares e pesquisadores da área da educação.

A deputada Cida Ramos chamou atenção sobre a relevância do debate com base nos dados apresentados pelo Observatório da Violência Escolar e do Aplicativo de Denuncia, produzidos pelo grupo de pesquisa formado por doutorandos e mestrandos que compõe a Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências da Universidade Federal da Paraíba RIEV/UFPB, que desde 2017 investiga de forma interdisciplinar violências com ênfase nos perpetradores de violações dos direitos humanos, em contextos nacionais e internacionais.

“É fundamental e é importantíssimo que a Universidade Federal da Paraíba esteja oferecendo um observatório de acompanhamento, de monitoramento dessa violência nas escolas. É preciso que a gente discuta com muita densidade, profundidade e que a gente possa ter uma atuação muito firme para mitigar, para conter tudo isso”, argumentou a deputada.

Tema muito presente nas escolas, o bullying tem se apresentado cada vez mais constante e numa crescente onda de consequências que incluem desde casos de violência física à doenças relacionadas à saúde mental. “A cada dia mais a gente vê o bullying, mas a gente vê também ações físicas de violência ocupando as escolas. Nós não temos como discutir violência sem discutir o tipo de sociedade em que nós vivemos. Então, é preciso discutir com a juventude, com todos que fazem educação, mas com a sociedade como um todo”, afirmou a parlamentar.

Cida defendeu que os dados levantados pelo RIEV/UFPB sejam levados ao conhecimento do Ministério Público da Paraíba, e propôs também a realização de audiência com o Tribunal de Contas do Estado para que sejam apresentadas as condições de infraestrutura de escolas estaduais e municipais, além da ampliação do debate com sindicatos, escolas da rede privada e entidades representantes de profissionais da educação do estado.

A gerente operacional da Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão da Secretaria Estadual da Educação, Anielle Mirtes, explicou que o órgão tem atuado em todo o estado através de ações que buscam agir no enfrentamento a casos de violência nas escolas e colocou a ouvidoria da Pasta à disposição dos estudantes para, inclusive, denunciarem casos de violência.

“Estamos de João Pessoa a Cajazeiras realizando capacitações, formações com gestores, estudantes, professores, para o enfrentamento das inúmeras violências que acontecem no espaço escolar, a exemplo do racismo, do bullying, da LGBTfobia, da violência de gênero. Nós sabemos que todas essas são raízes para um dos nossos piores males dentro do espaço escolar, que é o bullying, que inclusive é um crime que precisa da responsabilização de todos os participantes, desde os agentes do Estado a também aqueles que cometem, ou que são responsáveis por quem comete”, afirmou Mirtes.

Coordenadora do RIEV/UFPB, Edna Gusmão agradeceu e parabenizou a deputada Cida Ramos por proporcionar o debate que visa, acima de tudo, escutar e dialogar sobre os índices de violência no ambiente escolar. “É um tema que nos tem afetado de maneira peculiar no Brasil. Os estudos já realizados demonstraram que as políticas públicas não têm dado conta do enfrentamento, porque a interdisciplinaridade e a intersetorialidade necessária tem sido difíceis de ser implementada. Entendemos que a escalada da violência em muitos contextos não pode ser minimizada se as instituições não trabalharem de forma conjunta e com foco aglutinador de iniciativas”, analisou a professora Edna.

A professora Edna Gusmão apresentou dados disponibilizados pela Unicef que trazem informações como:

– a cada quatro minutos, em algum lugar do mundo, um menino ou menina morre em decorrência de ato de violência;

– 1,6 bilhões de meninos e meninas, dois a cada três, sofrem castigos violentos de maneira habitual em seus lares. Mais de dois terços são vítimas, tanto de castigos físicos como de agressões psicológicas;

– A cada ano, a violência tira a vida de pelo menos 130 mil crianças e adolescentes menores de 20 anos.

O educador social Luciano Alves Farias avaliou a audiência pública proposta pela ALPB, através da deputada Cida Ramos, como louvável. Para ele, é fundamental que o poder público se debruce sobre os casos de violência no âmbito escolar, assim como, adote ações que possam apresentar políticas públicas e elaborar uma legislação forte em defesa dos direitos dos estudantes e também de todo o corpo escolar da Paraíba.

“Os índices de violência no ambiente escolar comunitário é uma realidade. Trazer a juventude para cá, para dialogar sobre isso, é dar a oportunidade de escutar dos próprios jovens possibilidades reais de superar esse desafio, que está presente no dia a dia da escola. Esperamos que, a partir daqui, haja um engajamento que possa provocar o Poder Legislativo para dialogar sobre leis, sobre políticas junto ao Executivo e que traga a resolução desses conflitos existentes e que ameaçam o dia a dia dos alunos.

“A gente sabe que a violência existe no mundo todo, inclusive nas escolas. Tem alunos até que trazem problemas de casa, e os problemas deles viram os nossos problemas. Temos que reivindicar ações. Temos que tomar decisões precisas para enfrentar tudo isso. A gente precisa de ajuda e de pessoas que nos vejam e nos olhem com um olhar mais sensível e que possam nos ajudar”, reivindicou a estudante Letícia Hidnnyh.

Dados da Unesco, do ano de 2019, apontam que uma a cada 10 meninas com menos de 20 anos já foi vítima de violência sexual no contexto mundial. No Brasil, segundo levantamento feito pelo IBGE/MS, também em 2029, a incidência se repete, entretanto, mais da metade das vítimas (53%) tem menos de 13 anos de idade. Ainda de acordo com dados de 2019, da Unesco, sete a cada 10 crianças e jovens no mundo são afetados pelo bullying no âmbito escolar.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.