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Sessão especial lembra Dia de Combate à Homofobia
Publicado em 16 de maio de 2013 às 22:21
O Dia Mundial de Combate à Homofobia, que é celebrado no dia 17 de maio, foi lembrado em sessão especial nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O objetivo foi buscar mecanismos que contribuam na conscientização da sociedade, além de discutir a evolução dos direitos dos homossexuais. A proposta foi da deputada Iraê Lucena (PMDB).
O Dia Mundial de Combate à Homofobia, que é celebrado no dia 17 de maio, foi lembrado em sessão especial nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O objetivo foi buscar mecanismos que contribuam na conscientização da sociedade, além de discutir a evolução dos direitos dos homossexuais. A proposta foi da deputada Iraê Lucena (PMDB).
De acordo com a parlamentar, a iniciativa partiu da necessidade de ampliar as discussões sobre o tema, visto que, a Paraíba está entre os Estados que mais registram casos de crimes homofóbicos. “Esta sessão não deixa de ser um reconhecimento do Poder Legislativo às entidades e pessoas que tem desenvolvido ações para melhorar as condições dos homossexuais, já que segundo dados de organizações gays da Bahia, nosso Estado é o segundo do Brasil que mais ocorre crimes homofóbicos”, destacou Iraê Lucena, que presidiu o evento que também contou com a presença do deputado Anísio Maia (PT).
Durante a sessão a deputada homenageou os representantes das entidades LGBTs da Paraíba, através da Assembleia Legislativa, com a entrega de placas parabenizando o trabalho realizado pelas instituições para acabar com o preconceito no Estado.
O delegado Marcelo Falcone, da Delegacia de Crimes contra a Pessoa, ressaltou a importância de criar debates que tenham visibilidade para conscientizar a população. “Com esta discussão temos uma possibilidade de dar maior visibilidade para o combate ao preconceito, a repressão e ao desrespeito que vivenciamos todos os dias”, disse o delegado.
Para a transexual Fernanda Benvenutti é necessário criar leis que protejam os homossexuais da violência que tem provocado mortes em todo o país. “Somos vulneráveis unicamente pela diferença de gênero e precisamos combater os crimes que acontecem apenas porque somos homossexuais. Uma sessão como esta vem contribuir para a gente mostrar que é preciso se aprovar leis para coibir os crimes. Nós já avançamos bastante no judiciário, mas não conseguimos avançar no parlamento”, destacou.
Casamento – Outro tema debatido na sessão especial foi a união homoafetiva aprovada pela justiça paraibana, através do Provimento 06/2013, que dispõe sobre a estruturação da união estável nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. O documento também regulamenta a conversão da união estável em casamento e autoriza o processamento dos pedidos para casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Esse é um grande avanço conquistado”, ressaltou a deputada Iraê Lucena.
Participaram do evento, além dos representantes do Legislativo, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, a Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Delegacia de Crimes Contra a Pessoa de João Pessoa, Comissão de Direito Homoafetivo da OAB, Movimento do Espírito Lilás e o Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Ação sobre a Mulher e Relação de Sexo e Gênero.
Alexandre Kito
