27 de fevereiro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, na tarde desta terça-feira (2), o “2º Papo de Públicas”, produzido pelos estudantes do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento aconteceu no “Auditório João Eudes da Nóbrega” e reuniu gestores públicos, professores e estudantes, sob a coordenação geral de Gabriel Vittor Rodrigues […]
27 de fevereiro de 2024
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 1.343/2023, que institui a Política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres no âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado. A proposta, de autoria […]
27 de fevereiro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 896/2023, de autoria da deputada Camila Toscano, que cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. A deputada ressalta que a navegação é definida como o procedimento de acompanhamento dos casos […]
26 de fevereiro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, na tarde desta segunda-feira (26/02), no “Auditório João Eudes da Nóbrega”, para discutir a Reformulação da Lei Estadual nº 7.718/2005, que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. O evento foi proposto pelo deputado Professor Francisco e reuniu representantes de entidades do Terceiro Setor e especialistas em […]
25 de fevereiro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, juntamente com todos os servidores e parlamentares, manifesta profundo pesar pelo falecimento de dona Fátima Pires, mãe do secretário de Esportes do Estado e ex-deputado, Lindolfo Pires. Dona Fátima Pires, de 84 anos, era professora universitária e faleceu no Hospital São Vicente de Paula, na capital […]
25 de fevereiro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os servidores e parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do jornalista Agnaldo Almeida, aos 73 anos. Agnaldo, que atuou em diversos veículos de comunicação do Estado, vinha enfrentando problemas de saúde. Ele nasceu em Campina Grande, […]
23 de fevereiro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei 13.080/2024, que estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no âmbito do Estado da Paraíba. O texto da Lei, proposto pelos deputados Adriano Galdino e Alexandre de Zezé, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23). A matéria […]