Agência de Notícias
17 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (17), proposta pelo presidente Adriano Galdino, para assinatura de convênios e celebrar os 65 anos de fundação Defensoria Pública do Estado. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu parlamentares, defensores públicos e servidores dos dois órgãos. Na oportunidade, a […]
17 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.100/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, propondo a criação da Semana da Segurança Digital nas Escolas da Paraíba. A proposta prevê que unidades de ensino do estado desenvolvam ações que possam despertar nos alunos a necessidade de adotar […]
16 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o PL 891/2023 proposto pela deputada Francisca Mota, que determina que hospitais e clínicas, tanto públicos quanto privados, disponibilizem uma funcionária feminina para acompanhar procedimentos médicos que envolvam a sedação total ou parcial de pacientes mulheres. A deputada Francisca Motta afirma que o […]
15 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, proposto pelo deputado Branco Mendes, reuniu especialistas, profissionais da saúde dos municípios paraibanos e representantes de diversas instituições ligadas as […]
12 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (12), sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para conceder o título de Cidadania Paraibana ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Wallber Virgolino. Na oportunidade, o ex-presidente recebeu o título de cidadania pessoense, proposto […]
11 de abril de 2024
O Diário Oficial desta quinta-feira (11) trouxe a sanção da lei 13.163, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, foi promulgada nesta quinta-feira (11), estabelecendo o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com TEA. A Lei, aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), marca um avanço significativo na luta pela inclusão e pelo […]
11 de abril de 2024
Os editores de livros daqui da Paraíba estão obrigados a assegurar a edição de livros, apostilas e outros materiais pedagógicos acessíveis na linguagem Braille e em formato digital. A Lei (13.162/2024), de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo Governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial […]