Agência de Notícias
24 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de Lei 707/2023, de autoria da deputada Danielle do Vale, que cria a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional no Estado. O programa dará preferência de vagas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A parlamentar afirma […]
24 de abril de 2024
Mais uma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba foi promulgada e passou a vigorar no Estado, garantindo prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas diagnosticadas com doenças raras. A Lei 13.176/24, de autoria da deputada Francisca Motta, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). O presidente da Assembleia é o responsável pela promulgação […]
23 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 936/2023, que cria a Política de Acolhimento e Capacitação para Pais ou Responsáveis de Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto apresentado pela deputada Camila Toscano busca oferecer apoio emocional e informativo aos pais e responsáveis. A Política […]
22 de abril de 2024
O corpo do ex-deputado e ex-promotor de Justiça Agassiz Almeida, que morreu na noite deste domingo (21), aos 88 anos, em sua residência, em João Pessoa, foi velado durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Agentes públicos de todos os níveis, parlamentares, empresários, parentes, amigos e […]
22 de abril de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Agassiz Almeida. O ex-parlamentar morreu aos 88 anos de idade na noite deste domingo (21), em sua casa. Nascido em Campina Grande, Agassiz Almeida foi […]
18 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba concedeu, nesta quinta-feira (18), Medalha Epitácio Pessoa à procuradora Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. A solenidade proposta pela deputada Camila Toscano contou com a presença de procuradores do Trabalho na Paraíba, servidores do Ministério Público do Trabalho, além de familiares e amigos da homenageada. A Medalha Epitácio Pessoa é a […]
17 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (17), proposta pelo presidente Adriano Galdino, para assinatura de convênios e celebrar os 65 anos de fundação Defensoria Pública do Estado. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu parlamentares, defensores públicos e servidores dos dois órgãos. Na oportunidade, a […]