14 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 300/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2024, encaminhada pelo Poder Executivo. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, lembrou que através da aprovação da LDO e dos demais projetos de lei […]
14 de junho de 2023
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (14), o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, 300/2023, de autoria do Governo da Paraíba. A reunião contou com a participação dos deputados Jutay Menezes (presidente da Comissão), Dra. Paula, Branco Mendes, George Moraes, […]
13 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13) os Projetos de Lei 350, 120 e 383/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin, e dos deputados Inácio Falcão e Wallber Virgolino, respectivamente, que tratam da defesa dos direitos das mulheres, dos idosos e das crianças na Paraíba. A deputada Silvia Benjamin propôs, através do […]
13 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, nesta terça-feira (13), o suplente de deputado André Gadelha (MDB), na titularidade do mandato, em virtude de pedido de licença médica do deputado Anderson Monteiro André volta ao Poder Legislativo estadual após 11 anos. Em 2012, o então deputado deixou a Casa de Epitácio Pessoa para disputar […]
13 de junho de 2023
Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 432/2023, aprovada na manhã desta terça-feira (13), durante a reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proposta pelo deputado Tião Gomes, a iniciativa sugere a criação de um programa estadual de […]
A Paraíba ganhou uma legislação que regulamenta a criação de um aplicativo “Escola Segura”, que entre outras coisas vai contar com o ‘botão do pânico’ para funcionar nas escolas de todo o Estado. A lei 12.669 é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi sancionada nesta terça-feira (13) pelo governador João Azevêdo. De […]
11 de junho de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público decretar luto de três dias e lamentar o falecimento de Francisco Gomes de Araújo, conhecido como Chico Araújo, pai do deputado estadual Júnior Araújo. Chico Araújo tinha 72 anos, era […]