26 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo visa adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, […]
22 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (21), Títulos de Cidadania Paraibana ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e a advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues pelos relevantes serviços prestados por ambos com excelência em favor dos paraibanos. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Casa de Epitácio […]
22 de setembro de 2023
A Frente Parlamentar da Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural da Paraíba foi instalada, na tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, em sessão especial realizada no plenário “Deputado José Mariz”. O deputado George Morais presidiu a abertura dos trabalhos do colegiado que objetiva, entre outras metas, contribuir para o desenvolvimento econômico e […]
21 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão especial com o intuito de ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana. Proposto pela deputada Danielle do Valle, o evento aconteceu no plenário […]
21 de setembro de 2023
Os usuários de serviços públicos na Paraíba terão mais uma opção para pagar suas contas. As empresas concessionárias e permissionárias no estado serão obrigadas a disponibilizar o pagamento através de PIX ou equivalente. A Lei 12.780/23 , de autoria do deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevêdo, nesta quinta-feira (21). O […]
20 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quarta-feira (20), título de cidadania paraibana para o construtor e contador, Joacir Fernando de Freitas Melo. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado. A propositura foi do deputado Wallber Virgolino, que durante a solenidade destacou […]
20 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (20), no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, para discutir pautas para o Agronegócio no estado da Paraíba. O evento, que foi presidido pelo deputado Adriano Galdino, aconteceu logo após sessão ordinária itinerante do Poder Legislativo naquele centro de negócios e […]