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Comissão vai apurar problemas no Programa Pão e Leite

Publicado em 15 de outubro de 2012

Uma comissão composta por representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governo do Estado, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ministério Público e Câmara Municipal vai apurar problemas técnicos que estariam ocorrendo no Programa Pão e Leite na Capital e encontrar soluções para a manutenção da iniciativa. O encaminhamento foi feito durante sessão especial realizada nesta quarta-feira (19) na Casa de Epitácio Pessoa.
Durante a sessão, também foi discutida a suspensão do convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal da Capital. Fato ocorrido desde o último dia 10 de setembro e alguns problemas que estariam acontecendo na execução do programa em João Pessoa. Os servidores do programa lotaram as galerias e o plenário Deputado José Mariz, onde participaram da discussão em busca de uma solução para manter a parceria entre os Estado e Município.
A sessão especial foi presidida pelo deputado estadual, Trócolli Júnior (PMDB), e contou com a presença do secretário da Fundação de Ação Comunitária (FAC) Ramalho Leite; secretário Executivo do Desenvolvimento Humano, Lau Siqueira; secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura da Capital, Antônio Jácome; o coordenador do programa Pão e Leite em João Pessoa, Ricardo Almeida e os deputados Hervázio Bezerra (PSDB) e Jutay Meneses (PTB), além de funcionários e beneficiários do programa.
O deputado Trócolli Júnior disse que a intenção da sessão foi tentar esgotar o diálogo e chegar a um denominador comum na questão dessa parceria entre o Governo e a Prefeitura. Ele afirmou que os mais de 16 mil beneficiários do programa na Capital não poderiam ser prejudicados com o fim dessa parceria.

Fim da parceria – Segundo o secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Antônio Jácome, o rompimento causou surpresa para a Prefeitura, pois a pareceria existia desde o ano passado. “Nós fizemos uma parceria no ano passado e também fizemos alguns investimentos para poder operacionalizar junto ao Estado no Programa Pão e Leite. Agora, a 20 dias do pleito eleitoral fomos pegos de surpresa com esta suspensão”, frisou.
Já o presidente da FAC, Ramalho Leite, disse que a parceria foi interrompida por determinação do ministério do desenvolvimento social (MDS), mas que será normalizada após o termino do período eleitoral, para que não haja uso político indevido.
“O convênio já estava vencido desde maio deste ano e era só para a distribuição do leite. Então, como não havia leite, nós não nos preocupamos com a renovação. Agora que o leite vai ser reativado, nos deparamos com uma obrigação assumida pelo Ministério do Desenvolvimento Social de só refazer essas parcerias após o período eleitoral”, destacou Ramalho Leite.

Garantia – O secretário ressaltou que a prefeitura dará continuidade ao programa, mesmo que o convênio não seja retomado, já que o município alugou imóveis, contratou servidores e montou estrutura logística para a entrega dos alimentos. “Vamos procurar soluções para não deixar as famílias sem assistência”, garantiu.
O deputado Hervázio Bezerra lembrou que quem tem fome não espera, e lamentou a forma como o convênio foi suspenso. “Isso traz consequências não apenas para as pessoas beneficiadas de forma direta, mas também para os envolvidos indiretamente, como os pequenos produtores rurais”, pontuou.

Denúncias – O presidente do Programa Pão e Leite na capital, Ricardo Almeida apresentou um relatório com a situação atual dos pontos de distribuição do alimento, mostrando as irregularidades que alega existir no Programa.

Encaminhamentos – Ficou decidido durante a reunião a formação de uma Comissão, com a participação da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Governo do Estado, para apurar qualquer problema técnico referente ao Programa Pão e Leite.
Os representantes da ALPB serão os deputados Trócolli Júnior, Jutay Meneses e um outro parlamentar que será indicado pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo. Na próxima terça-feira (25) vai acontecer a primeira reunião com o grupo que forma a Comissão, às 15h, no auditório João Eudes, na Assembleia Legislativa.

Fonte: Alexandre Moura

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