A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade o parecer final referente ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015.

A aprovação aconteceu durante reunião ordinária, na manhã desta quinta-feira (22). No início da reunião, o relator da matéria e presidente da Comissão, Raniery Paulino, leu o parecer e opinou pela aprovação, com as alterações propostas nas emendas.

Foram apresentadas 369 emendas ao projeto da LOA, sendo 104 emendas de meta, uma de texto, 252 emendas de apropriação e 12 de remanejamento.

Raniery Paulino avaliou positivamente o trabalho da Comissão. “Tivemos o apoio da Mesa Diretora, dos deputados e assessores técnicos da Casa. Esse desfecho foi satisfatório. Não abrimos mão das discussões e da transparência”.

Sobre as emendas de remanejamento, o deputado explicou: “Fizemos um quadro para todo e qualquer parlamentar ter ciência perfeita do que estava sendo remanejado, permitindo que os deputados fizessem seus apontamentos. Temos que democratizar a metodologia e a informação sobretudo, e colher contribuições”.

Raniery Paulino agradeceu o empenho da Comissão. “Agradeço pelo trabalho realizado pelos membros dessa Comissão e pelos servidores desta Casa, que se empenharam bastante”, disse.

A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro. O relatório preliminar do projeto foi aprovado por unanimidade em 14 de janeiro, durante reunião ordinária da Comissão.

A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.

O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB em 8 de janeiro. O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).

Fotos: Josivan Gomes

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