LOA 2017

PROJETO DE LEI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

VOLUME 1

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

QUADROS CONSOLIDADOS

RECEITA

1 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

2 – Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

3 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza

4 – Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza

5 – Recursos de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

6 – Evolução da Receita Estadual, Segundo as Categorias Econômicas

7 – Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

8 – Estimativa da Renúncia de Receita

CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

9 – Legislação da Receita

DESPESA

1 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário

2 – Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa

3 – Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa

4 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção

5 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção

6 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas

7 – Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa

8 – Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa

9 – Fontes de Recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa

10 – Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgãos Orçamentários

11 – Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa

12 – Serviços da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária

13 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)

14 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) por Programa, Fonte e Órgão

15 – Programação Referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)

16 – Programação Referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Lei Federal nº 11.494/2007)

17 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (CF. Art. 198)

18 – Legenda de Fontes

CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

19 – Legislação da Despesa

CAPA INTERNA DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

20 – Consolidação dos Programas de Governo

VOLUME 2

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

CAPA DO PODER LEGISLATIVO

1 – Poder Legislativo

CAPA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

2 – Tribunal de Contas do Estado

CAPA DO PODER JUDICIÁRIO

3 – Poder Judiciário

CAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

4 – Ministério Público do Estado

CAPA DO PODER EXECUTIVO

5 – Poder Executivo

CAPA DA DEFENSORIA PÚBLICA

6 – Defensoria Pública

VOLUME 3

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VOLUME 4

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

CAPA QUADROS CONSOLIDADOS

1 – Fontes de Financiamento

2 – Receita do Orçamento de Investimento

3 – Recursos por Órgãos do Orçamento de Investimento

4 – Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica

5 – Quadro Síntese do Orçamento de Investimento

CAPA DOS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO E DAS AÇÕES

6 – Detalhamentos da Programação e das Ações

CAPA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DE INVESTIMENTOS

7 – Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento de Investimentos

CALENDÁRIO LOA 2017

Emenda LOA 2017 (APROPRIAÇÃO) – EXEMPLO

Emenda LOA 2017 (APROPRIAÇÃO)

Emenda LOA 2017 (META)

Emenda LOA 2017 (REMANEJAMENTO)

Emenda LOA 2017 (TEXTO)