O deputado Aníbal Marcolino (PEN) ocupou a tribuna para relatar um histórico sobre a gestão pactuada do HETSHL, entre o Governo do Estado e a Cruz Vermelha Brasileira. Segundo ele, “há indícios de irregularidade identificados no repasse dos recursos destinados à administração do hospital “.

“O Hospital de Trauma era gerido com R$ 4 milhões e o Governo aumentou o repasse para R$ 8 milhões. Hoje recebe mais de R$ 10 milhões. O gasto mensal com a folha da diretoria do HETSHL é de quase 100 mil reais (R$ 98.400), incluindo os R$ 22.400 pagos só ao diretor técnico”, disse Anibal Marcolino.

Ele complementou: “Aguardo que o Ministério Público tome as medidas cabíveis e tente resgatar o dinheiro que foi gasto com o pagamento destinado a quem administra o Trauma”.

Em aparte, o deputado Trócolli Júnior (PMDB) parabenizou o pronunciamento de Aníbal e também criticou os membros da administração do HETSHL. “Vossa excelência foi um dos primeiros a mostrar o grande engodo que é a Cruz Vermelha na Paraíba. Quando são levantadas as questões na Justiça, em torno dos administradores daquele Hospital, ai é que aparece a vergonha. A Cruz Vermelha cobra R$ 1,1 milhão apenas de taxa de administração, o que é um absurdo, um roubo a Paraíba”, afirmou.

José Aldemir (PEN) disse que o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, que é administrado pelo Governo do Estado e atende uma maior quantidade de pacientes oriundos de vários municípios do Agreste e Sertão paraibano, é gerido com “50% dos recursos destinados à Cruz Vermelha”.

Aniversário de Mangabeira
Presidindo a sessão, o vice-presidente da ALPB, Edmilson Soares (PEN), parabenizou o bairro de Mangabeira, em João Pessoa, pelos 31 anos de fundação, comemorados nesta quarta-feira. “Em nome de todos os 36 deputados desta Casa, a Mesa Diretora externa os parabéns aos queridos moradores deste bairro-cidade. Sintam-se todos abraçados pelos membros do Parlamento paraibano”, disse.

Os deputados Wilson Braga (PV), Branco Mendes (PEN) e Toinho do Sopão (PEN) também reverenciaram o aniversário do bairro mais populoso da Capital. “É um bairro-cidade com moradores de todos os cantos desta cidade. Um local onde todos são bem vindos, do Litoral ao Sertão deste Estado. Em 31 anos de luta foram várias as conquistas, mas é preciso muito mais”, disse Toinho do Sopão.

Retorno à ALPB
Durante a sessão, a Mesa Diretora e os parlamentares presentes parabenizaram o deputado Vital Costa (PP) pelo retorno à ALPB. Ele assume a vaga de Carlos Dunga (PTB), que se afastou por 124 dias para tratamento de saúde e por motivos pessoais. “Seja bem vindo Vital Costa, um amigo de longas datas e tenho a certeza que o senhor irá contribuir e muito com os debates nesta Casa”, disse Frei Anastácio.

“De forma carinhosa, recebemos o deputado Vital Costa que chega com a sua competência para contribuir com os debates na Assembleia Legislativa da Paraíba”, comentou Daniella Ribeiro.

Vital Costa agradeceu as referências dos colegas de parlamento. “Obrigado a todos pelas deferências. Fico feliz em ver essa receptividade”, disse.

Vetos do Executivo
O deputado Toinho do Sopão (PEN) criticou a quantidade de vetos do Poder Executivo a projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais. Segundo ele, já foram 230 matérias vetadas em três anos.

“Do total de vetos da atual gestão, 70% foram para projetos apresentados pelos deputados da bancada de oposição”, disse Toinho do Sopão.

O deputado Frei Anastácio (PT) teceu críticas aos recursos destinados ao atendimento dos pleitos oriundos do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Segundo ele, foi aprovada, em 2012, a destinação de R$ 1,979 milhão em recursos para a Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad), durante as audiências regionais realizadas em várias regiões da Paraíba. “O valor foi incorporado a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, mas, no entanto, apenas R$ 307 mil foram gastos”, disse.

Serviço de televisão por assinatura 
A deputada Daniella Ribeiro (PP) cobrou o cumprimento da Lei Estadual 10.258, de sua autoria, promulgada pelo presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN). A legislação ficou conhecida por proibir a cobrança do ponto extra de TV por assinatura na Paraíba.

Segundo Daniella, todas as operadoras que atuam no Estado estão sujeitas ao que diz a lei, cujo objetivo é proteger o consumidor de possíveis abusos. “Vamos cobrar do Ministério Público que assegure o benefício para o cidadão que mais precisa. Quem se sentir lesado pelas operadoras, pode procurar o Procon, o Ministério Público e a Justiça. Esta Lei foi criada para beneficiar o consumidor que já paga tributos altíssimos”, justificou.

Construção da Acadepol
Anísio Maia (PT) ocupou a tribuna para fazer referência à reportagem que apontou irregularidades na construção da nova Academia de Polícia (Acadepol). O deputado também voltou a questionar a forma da permuta feita.