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ALPB realiza sessão especial com presença do secretário de saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (7), convocando o secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, para prestar esclarecimentos sobre a sua pasta.

No final da sessão, a deputada Daniella Ribeiro (PP) sugeriu um encaminhamento com um pedido de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

O requerimento da convocação do secretário de saúde foi de autoria do deputado Aníbal Marcolino (PEN). No início da sessão, o secretário apresentou a prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado referente ao exercício do ano de 2013. Na oportunidade, ele respondeu assuntos referentes a Cruz Vermelha, responsável pela administração do Hospital de Trauma da capital.

Durante os questionamentos elaborados pelos parlamentares, o deputado Aníbal Marcolino perguntou sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a respeito da gestão do hospital. “Segundo o documento, a Cruz Vermelha foi utilizada para simular execução de serviços com o objetivo de desviar recursos”, afirmou o deputado.

“Tenho feito denúncias com provas e documentos. Encaminhei ao TCE, Tribunal de Contas da União (TCU), e ao Ministério Público do Estado (MPPB) para que fosse feita a auditoria. Foi confirmado pelo TCE o desvio de mais de R$8 milhões por parte da Cruz Vermelha, que está levando o dinheiro público do Estado”, disse Aníbal Marcolino.

Segundo Anísio Maia (PT), “o documento diz que a maioria dos serviços solicitados pela Cruz Vermelha não foi executado”.

“O documento diz que o custo médio para a manutenção do hospital antes da Cruz Vermelha era de pouco mais de R$ 4 milhões. Depois da terceirização da gestão pactuada, o custou passou para mais de R$ 10 milhões”, explicou Anísio Maia.

O secretário Waldson de Souza alegou que a secretaria vai apresentar defesa contra a auditoria realizada pelo TCE. “O papel do TCE é auditar e notificar. A auditoria precisa receber a parte da nossa defesa na integra e nós vamos enviar a comprovação, pois o prazo é até o dia 12 de maio. Todo recurso do Trauma é estadual, o que não cabe ao TCU investigar”, explicou o secretário de saúde.

Waldson de Souza disse também que “o que existe é um relatório preliminar do TCE de todos os pontos que o contrato de gestão prevê. Nenhum relatório preliminar é a posição final do Tribunal. Eu vim com toda a clareza para explicar cada ponto e quem quiser fazer qualquer denúncia, que faça pela via judicial e não colocando posição equivocada”, ressaltou.

Na ocasião, o deputado Gervásio Maia (PMDB) disse que apresentou um requerimento com um pedido de informação feito no ano de 2011 e que segundo o deputado, “deveria ser respondido de acordo com a Constituição, num prazo de 30 dias, que quando não cumprido pode levar a pena de destituição da função”.

O deputado Trócolli Júnior (PMDB) destacou sobre um levantamento da auditoria em que, segundo o parlamentar, “consta uma compra de R$ 268 mil para o almoxarifado do Trauma, sendo que lá não entrou sequer um soro fisiológico e uma seringa descartável”, de acordo com o deputado.

O líder da bancada de situação da Casa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), parabenizou a explanação do secretário Waldson de Souza e afirmou que este vai comprovar todas as acusações.

“O secretário fez toda a explanação necessária e não tenho dúvidas que coloca por ‘terra’ todas as acusações e declarações contidas no documento elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas. Pergunto-me se é melhor a Paraíba ter os hospitais de ontem ou de hoje, que tem dificuldades sim, mas que não é diferente de nenhum outro Estado da Federação, pois todos enfrentam problemas na saúde”, disse Hervázio Bezerra.

Também participou da sessão a promotora de Saúde de João Pessoa da Alta e Média Complexidade, Maria das Graças Oliveira, que ressaltou problemas relacionados ao Trauma. “Realmente o hospital melhorou bastante nos últimos anos em alguns setores. Mas sofre uma demanda reprimida de dois mil pacientes”

Participaram da discussão os deputados Aníbal Marcolino, Trócolli Júnior, Vituriano de Abreu (PSC), Anísio Maia, Adriano Galdino (PSB), Hervázio Bezerra, Tião Gomes (PSL), Daniella Ribeiro (PP), Eva Gouveia (PSD), José Aldemir (PEN), Lindolfo Pires (Democratas), Jutay Meneses (PRB), Gervásio Maia e Janduhy Carneiro (PTN). O secretário de saúde esteve acompanhado do secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, além dos assessores que compõe a sua pasta.

Texto: Alexandre Kito
Fotos: Josivan Gomes